Quais carros estão isentos?

É possível isso? Carros que não precisam pagar IPVA? Sim, existem. Aliás, é coisa antiga e muito praticada. O que houve foi uma diminuição desses carros isentos de IPVA. A grande mudança é que temos uma situação que varia de estado para estado. Alguns isentam totalmente, outros diminuem o valor. O principal ingrediente envolvido é a idade do carro. Ou seja: isenção é para os carros mais velhinhos.

O que é IPVA?

Segundo o Wikipédia temos a seguinte definição:

“O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um imposto que incide sobre a propriedade de veículos. É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo de acordo com o art.º 155, III da Constituição Federal.”

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É uma cota que tem como referência o valor do carro. Essa porcentagem varia de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, é uma taxa a de 4% em cima do valor venal do veículo.

Segundo a tabela abaixo, muitos estados brasileiro aplicam essa isenção até generosamente, com carros a partir de 10 anos de fabricação. Alguns podem ser total ou com bom desconto proporcional ao tempo de fabricação. Como exceção temos Minas Gerais e Pernambuco, que cobram a alíquota em todos os modelos registrados por lá.

Até algum tempo atrás, Minas Gerais também isentava carros com 12 anos de fabricação. Mas isso acabou e até criaram uma nova taxa: a de licenciamento. Também é importante saber que o seguro obrigatório ainda continua valendo para carros isentos de imposto assim, pelo menos por enquanto. Afinal, o seguro DPVAT é para todos. pois o trânsito é de pessoas. Em caso de dúvida, sempre consulte o site do DETRAN do seu estado ou do local onde o carro é registrado.

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IPVA

Fonte: Senado brasileiro

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